Justificativa
A inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação constitui um dos maiores desafios contemporâneos da educação brasileira.
Apesar dos avanços normativos, ainda persiste uma lacuna significativa quanto à presença de profissionais qualificados para apoiar o processo de ensino-aprendizagem nas salas regulares e nos Centros de Atendimento Educacional Especializado.
No Estado da Bahia, o crescimento das matrículas de estudantes público-alvo da Educação Especial amplia a demanda por profissionais capacitados para atuar como assistentes terapêuticos escolares.
Realização
Projeto Bahia de Todos os Cuidados: Formação de Assistentes Terapêuticos Escolares.
Natureza: Projeto (Curso).
Modalidade e origem: Termo de Fomento do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Local e data: municípios de Cruz das Almas, Santo Amaro, Salvador, Irecê, Ribeira do Pombal e São Francisco do Conde, na Bahia, de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.
Publicidade da parceria
A Universidade Livre do Brasil informa, em cumprimento à exigência de publicidade e transparência, que receberá recurso federal do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Programa de Qualificação Social e Profissional, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A parceria foi formalizada pelo Instrumento nº 985833.
Orçamento informado
Valor total da parceria: R$ 1.440.000,00, dividido em dois desembolsos de R$ 720.000,00.
- Pessoal: R$ 504.000,00.
- Lanche: R$ 234.000,00.
- Transporte: R$ 312.000,00.
- Serviços de terceiros: R$ 320.250,00.
- Despesas administrativas: R$ 69.750,00.
A UNILIVRE-BR segue aguardando os desembolsos para início das ações previstas e desenvolvimento pleno do projeto.