Identificação do instrumento
Nº do Termo de Fomento: 01027/2025.
Nome do proponente: Universidade Livre do Brasil.
CNPJ do proponente: 49.828.399/0001-92.
Órgão concedente: Ministério do Trabalho e Emprego.
Data da assinatura: 18/12/2025.
Vigência do instrumento: 18/12/2025 até 18/12/2026.
Nome do parlamentar: não se aplica.
Valor da emenda: não se aplica.
Valor liberado: R$ 1.440.000,00.
Objeto
O Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto Bahia de Todos os Cuidados: Formação de Assistentes Terapêuticos Escolares, voltado à qualificação social e profissional de 600 trabalhadores e trabalhadoras no Estado da Bahia.
Os municípios contemplados são Cruz das Almas, Santo Amaro, Salvador, Irecê, Ribeira do Pombal e São Francisco do Conde, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ.
Referências normativas
A execução observa a Resolução CODEFAT nº 995/2024, a Portaria MTE nº 3.222/2023, a Portaria nº 402/2024, as Instruções Normativas SEMP nº 04/2024 e SGER nº 09/2024, além do Edital de Chamamento Público nº 02/2025.